O mercado de carbono é uma prática essencial no contexto atual, em que a preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) são cada vez mais urgentes. No Brasil, ainda está em processo de regulamentação, mas compreender seus princípios e implicações é fundamental para entendermos seu papel no contexto global.
Origens e Funcionamento do Mercado de Carbono
O mercado de crédito de carbono é um sistema de compensações de emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa. Ele opera através da aquisição de créditos por empresas que não alcançaram suas metas de redução de GEE, compensando assim suas emissões excedentes. Esses créditos podem ser adquiridos de outras empresas que conseguiram reduzir suas emissões ou de projetos de mitigação de emissões.
Esse mercado surgiu na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC). Durante uma de suas reuniões em Quioto, Japão, foi decidido que os países participantes deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, ficando conhecido como Protocolo de Quioto.
Seu objetivo central é que os países limitem ou reduzam suas emissões de gases de efeito estufa. Por isso, a redução das emissões passaram a ter valor econômico.
O Contexto Brasileiro
Enquanto muitos países e blocos econômicos já começaram a regulamentação de seus mercados de carbono, no Brasil, o avanço nesse aspecto ainda não foi significativo, embora algumas metas já estejam estabelecidas.
O Acordo de Paris de 2015, assinado por 195 países, estabeleceu metas ambiciosas para conter o aquecimento global, visando limitá-lo “bem abaixo de 2° C” até o final do século, em comparação com os níveis pré-industriais. Segundo a última atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada em 2022, o Brasil se comprometeu a chegar em 2030 com uma emissão anual de 1,281 Gt CO2e, o que significa 50% menos carbono do que em 2005. Também prevê a neutralidade de carbono até 2050.
Desmatamento e Emissões de Gases de Efeito Estufa
O Brasil enfrenta desafios únicos no que diz respeito às emissões de GEE, com aproximadamente 49% delas provenientes do desmatamento, o que representa um obstáculo significativo para a redução das emissões e torna ainda mais crucial a implementação de mecanismos eficazes de controle e mitigação. A relação entre desmatamento e emissões está ligada ao fato de que a queima ou derrubada de árvores libera o carbono armazenado nelas na forma de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa, como metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.
É fundamental que as empresas não se limitem apenas a atender às exigências das regulamentações ambientais vigentes. É preciso que assumam um compromisso firme e proativo em contribuir para a construção de uma economia mais verde e sustentável. Isso implica não apenas em adotar práticas ambientalmente responsáveis em suas operações, mas também em liderar iniciativas inovadoras, investir em tecnologias limpas, promover a conscientização e engajamento da comunidade, e colaborar ativamente com outras organizações e governos na busca por soluções que visem mitigar os impactos adversos sobre o meio ambiente.
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